Certificado Energético: O Que É, Quando É Obrigatório e Como Obter em Portugal
O certificado energético é um documento oficial que avalia a eficiência energética de um imóvel, indicando o seu consumo de energia e o impacto ambiental associado. Em Portugal, o certificado energético integra o Sistema de Certificação Energética (SCE) e é regulado pela ADENE.
A classificação energética varia entre A+ (mais eficiente) e F (menos eficiente), permitindo perceber rapidamente o desempenho energético de uma habitação ou espaço comercial.
Quando é obrigatório o Certificado Energético em Portugal?
O certificado energético é obrigatório sempre que um imóvel é:
- Vendido
- Arrendado (novo contrato de arrendamento)
- Construído (obra nova)
- Alvo de grandes obras de renovação
Além disso, o número do certificado energético deve constar em todos os anúncios imobiliários, tanto em plataformas online como em montras de agências.
Quem pode emitir um Certificado Energético?
O certificado energético só pode ser emitido por um Perito Qualificado do SCE, reconhecido pela ADENE.
Durante a visita ao imóvel, o perito avalia:
- Isolamento térmico de paredes, coberturas e pavimentos
- Janelas, caixilharias e tipo de vidro
- Sistemas de aquecimento, ar condicionado e ventilação
- Produção de água quente sanitária
- Utilização de energias renováveis, como painéis solares
Classes Energéticas dos Imóveis
As classes energéticas dos imóveis em Portugal são:
- A+
- A
- B
- B-
- C
- D
- E
- F
Imóveis com melhor classificação energética tendem a ter menores custos energéticos e maior valorização no mercado imobiliário.
Vantagens do Certificado Energético
- Cumprimento da legislação em vigor
- Valorização do imóvel para venda ou arrendamento
- Redução do consumo de energia
- Maior conforto térmico
- Identificação de melhorias energéticas
- Contributo para a sustentabilidade ambiental
Validade do Certificado Energético
- Habitação: validade de 10 anos
- Comércio e serviços: validade entre 6 e 8 anos
Como obter o seu Certificado Energético?
Para obter um certificado energético em Portugal, é necessário contactar um Perito Qualificado que irá realizar a avaliação do imóvel e emitir o documento oficial.
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